Home- busca: Lorene de Marchi e Silva
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 16:43
Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 15:54
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 723, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 14:32
Suspensa liminar que autorizava portadora de transtorno bipolar a ingressar na Furg pelo sistema de cotas
O magistrado suspendeu a decisão até que seja realizada a perícia na estudante, a fim de esclarecer se a doença que acomete a parte impetrante (Transtorno Bipolar) configura ou não hipótese de deficiência mental
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2015 - 16:31
Apelação Criminal. Porte de Arma de Fogo de uso permitido
Sentença condenatória. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:46
Apelação cível. Indenização. Danos morais
Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 13:26
Criança vítima de bullying receberá indenização
TJSP condenou uma mulher a pagar R$ 3.500 de indenização por ofender uma criança com agressões verbais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:11
Estelionato e uso de documento público falso
Apelação Criminal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 13:56
Indenização por propaganda enganosa.
Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:00
Instituto dos Advogados repudiam em nota carreira de paralegal
Bacharel em Direito não é um ?paralegal?. Os cursos de direito não conferem a seus bacharéis essa qualificação
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:30
Advogado de policial condenado por Crimes de Maio vai pedir anulação
"Vou pedir a anulação alegando que a prova que serviu para condenar [o réu] não é idônea, na minha concepção, porque contraria a prova documental?
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:45
Gerente de padaria é condenado por exposição de produtos vencidos
Policiais civis dirigiram-se ao local após receberem denúncia de um cliente. Encontraram diversos produtos com prazo de validade vencido, como leite, cerveja, maços de cigarro e cerejas utilizadas na confeitaria do estabelecimento
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:45
Justiça eleitoral garante restabelecimento de direitos políticos para ex-presos
Vara de Execuções Penais local não autorizava recuperação de direitos enquanto multa dos ex-presidiários não fosse quitada
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:15
Hospital é condenado por HIV contraído em transfusão de sangue
Advogado da vítima disse que perícia comprovou que o hospital não realizou testes do vírus em todas as amostras
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Crime contra a fé pública.
Uso de documento falso.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:15
Operário que perdeu a perna em acidente receberá r$ 100 mil de indenização
Vítima trabalhava em uma operação de tapa-buracos quando foi colhida pelas costas por um caminhão em alta velocidade
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:00
Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade
O caso refere-se a um desentendimento de trânsito
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 18:45
Empresa de transporte deve indenizar passageiro por lesões causadas em acidente
Empresa deverá pagar ao passageiro pensão mensal vitalícia, a contar da data do acidente, correspondente a 20% do que ele ganhava de salário à época
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:00
Júri condena réu que matou mulher a facadas
Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 17:00
Lei que dá benefícios a procuradores é suspensa
Lei foi aprovada sem que fosse realizado estudo de impacto orçamentário
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 15:45
Aposentada terá direito a reajuste de benefício
De acordo com a relatora do processo, é ilegal a postura tomada pela Administração Pública Estadual, por não ter reajustado o valor
